A Apple publicou em 8 de junho de 2026 uma revisão do contrato do Apple Developer Program e das App Review Guidelines, regras usadas para avaliar o aplicativo e as informações exibidas na App Store. O aviso pede que os desenvolvedores aceitem os novos termos e cita mudanças sobre segurança de crianças e adolescentes, conteúdo gerado por usuários, categorias saturadas e Live Activities, cartões que mostram atualizações em tempo real na tela bloqueada e na Dynamic Island.
O texto que vale para quem publica app ou jogo está na própria diretriz 4.3(b), aberta no site da Apple. A empresa escreve que não quer app indistinguível do que já lotou a loja, cita namoro, lanterna, efeito sonoro, papel de parede, timer simples e adivinhação como categorias saturadas e afirma que pode remover esses apps daqui para frente se eles não forem atualizados, melhorados ou não atraírem clientes.
O aviso da Apple, de 8 de junho de 2026, atualizou o contrato do Developer Program e as regras de análise da App Store. As mudanças citam a proteção de crianças e adolescentes, os itens 1.2, 4.3(a) e 4.3(b), além do item 4.5.3 sobre as atividades ao vivo da tela bloqueada, chamadas de Live Activities.
A diretriz 4.3(b) diz que a Apple pode remover aplicativos de categorias saturadas quando eles não recebem atualizações ou melhorias, ou não atraem clientes. A lista de exemplos inclui namoro, lanterna, efeitos sonoros, papel de parede, cronômetro simples e adivinhação; em 9 de junho, a TechCrunch informou que o processo App Store Improvements prevê um aviso antes da retirada.
O item 4.5.3 da mesma página de diretrizes proíbe o uso de serviços da Apple, incluindo as atividades ao vivo, para spam, fraude por mensagem ou conteúdo não solicitado. ASO, a otimização da página do aplicativo na loja, pode melhorar a descoberta, mas não evita a remoção prevista pela nova regra.
A diretriz de 8 de junho
A frase é da Apple, não de um blog. Além da lista saturada, a diretriz chama de medíocre, de baixa qualidade ou de baixo esforço os apps de jogo de bebida, Kama Sutra, pum e arroto, e diz que eles não agregam valor à loja.
O envio repetido desse tipo de aplicativo pode levar à exclusão do Apple Developer Program. A regra 4.3(a) também ganhou explicações e um exemplo. Para o ASO, conjunto de técnicas usadas para melhorar a descoberta de um app na loja, a mudança é direta: páginas copiadas e variantes oportunistas podem ser removidas mesmo depois da aprovação.
A TechCrunch, em 9 de junho, atribuiu à Apple a informação de que o processo já existente de App Store Improvements avisa o desenvolvedor quando o app está defasado ou sem download, antes do risco de remoção. Isso é o que a reportagem atribui à empresa naquela conversa, e o documento primário que qualquer um abre continua sendo a diretriz 4.3(b) e o post de 8 de junho.
O item 4.5.3 agora cita expressamente as Live Activities. A Apple afirma que seus serviços não podem ser usados para spam, phishing, fraude que tenta roubar dados, ou mensagens não solicitadas, e inclui na regra o Game Center e as notificações push. Com isso, usar uma atividade ao vivo como anúncio permanente passa a contrariar uma regra explícita.
Lanterna, wallpaper e a Live Activity
Nome, capturas de tela e descrição que imitam o líder da categoria ficam mais arriscados. A loja já rejeitava clones, e agora a diretriz prevê a remoção de aplicativos publicados que não sejam atualizados, melhorados ou capazes de atrair usuários.
Trocar apenas as capturas de tela pode não bastar se o arquivo instalado pelo usuário, chamado de binário, continuar igual. A Apple fala em atualizar, melhorar ou atrair clientes, portanto uma página nova para o mesmo aplicativo antigo ainda pode ser enquadrada na regra 4.3(b).
Pedido de avaliação no primeiro segundo da sessão continua sendo má prática documentada em outro item da StoreKit. A novidade de junho não é o pedido de estrela, é o risco de a vitrine perder o ícone por saturação, com o time que vivia de variante de lanterna ou de wallpaper precisando de uma experiência que a Apple aceite como diferente, ou de outro produto.
Jogos móveis de baixo esforço também aparecem entre os exemplos. A regra não afirma que todo jogo simples será removido: ela mira pacotes repetitivos criados apenas para ocupar uma categoria. Palavras-chave bem escolhidas não compensam um produto sem diferença clara, porque a revisão considera a página, o aplicativo e o interesse do público.
O item 1.2 reforça a responsabilidade sobre conteúdo publicado pelos próprios usuários. Aplicativos de chat aleatório ou com comentários abertos precisam oferecer filtros, denúncia e bloqueio. Enquanto a regra 4.3(b) trata de categorias saturadas, o item 1.2 cobra moderação nas conversas entre pessoas.
Poderemos remover, sem data no calendário
A empresa não publicou uma data para remoções em massa nem divulgou uma lista de aplicativos afetados. A expressão "poderemos remover" indica uma possibilidade, não um calendário. Também não há garantia permanente para aplicativos úteis que atuam em categorias cheias.
O critério publicado é diferença significativa ou melhoria, mais atualização e atração. Sem métrica pública de atrair, o risco permanece discricionário, e o desenvolvedor só sabe que entrou na fila quando a conta recebe o aviso ou quando o ícone some.
O contrato do Developer Program, no mesmo aviso de 8 de junho, ganhou cláusulas de identidade do desenvolvedor, de modelos da Apple, de Foundation Models e de compra interna. Quem só lê a 4.3(b) e ignora o contrato deixa passar obrigação de conta, porque o post oficial pede para entrar na conta e aceitar os termos.
Traduções, diz a Apple, sairiam no site em até um mês. Nada nesse pacote publica preço de anúncio, posição garantida na busca ou regra nova de ASO em português, e a descoberta na App Store continua sendo índice da Apple.
A principal mudança é a possibilidade explícita de retirar aplicativos de categorias saturadas. Desenvolvedores devem comparar o produto com os exemplos da regra 4.3(b) e deixar claras, tanto na página quanto no próprio app, as funções que o diferenciam dos concorrentes.
Notas de versão claras ajudam a registrar melhorias reais. Também é necessário retirar Live Activities usadas apenas como promoção e aceitar o novo contrato na conta de desenvolvedor. Ignorar esses pontos aumenta o risco de receber um aviso de remoção.
O aviso de 8 de junho também muda a introdução sobre segurança de criança e adolescente. O item 1.2 cobra filtro, denúncia e bloqueio no app de chat ou de comentário aberto, e a 4.5.3 põe nome na Live Activity usada como faixa de promoção, ao lado do Game Center e da notificação push.
A TechCrunch descreveu o App Store Improvements como aviso quando o app está defasado ou sem download, antes do risco de remoção. Isso é fala atribuída à Apple na reportagem de 9 de junho, e o desenvolvedor ainda precisa abrir a 4.3(b) e o post oficial para ver a frase que vale na revisão.
Identidade do desenvolvedor, modelos da Apple, Foundation Models e compra interna entraram no contrato do mesmo dia. Quem aceita só a diretriz e deixa o contrato na caixa de entrada perde a obrigação de conta, e as traduções, segundo a Apple, sairiam no site em até um mês.
A regra já está publicada e permite retirar aplicativos pouco atualizados ou sem interesse do público em categorias saturadas. Para quem desenvolve, manter o app útil e atualizado passa a pesar também na permanência na loja.